MANIFESTO
DO FÓRUM DE MULHERES ESPÍRITAS DO IFEHP PELO VOTO ÚTIL
NA CHAPA LULA/ALCKMIN13, PARA DECIDIR A ELEIÇÃO DE
2022, EM PRIMEIRO TURNO.
O
Fórum de Mulheres Espíritas do Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires
(IFEHP), composto por mulheres espíritas de várias regiões do Brasil, ante o
cenário político eleitoral brasileiro, em 2022, e a
poucos dias do pleito, vem a público declarar o voto útil e
necessário na candidatura Lula/Alckmin 13 e nas legendas que o apoiam, para
decidir a eleição em primeiro turno – conforme apontam as pesquisas de intenção
de voto - por entendermos que é a única possibilidade viável, nesse momento,
para derrotar esse projeto político da extrema-direita do atual governo: de
morte, fome e descaso com a classe trabalhadora desse país. Um projeto
lastreado por um histórico de gestão irresponsável, necrófila e destruidora dos
bens públicos brasileiros e dos direitos da classe trabalhadora; de posturas e
atitudes machistas, misóginas, racistas, com desdobramentos no aumento da
violência contra a mulher e dos números de feminicídio, bem como a
naturalização com que vem sendo tratada a gestação de crianças por estupro, em
situações de vulnerabilidade, inclusive fechando o debate para a questão da
descriminalização do aborto.
Para
o espiritismo, o homem e a mulher são iguais perante Deus e tem os mesmos
direitos (Questão 817, Lei de Igualdade, Cap IX, Livro Terceiro, O Livro dos
Espíritos). Com a Doutrina Espírita, a igualdade da mulher não é mais uma
simples teoria especulativa; não é mais uma concessão da força à fraqueza, mas
é um direito alicerçado nas próprias leis da Natureza. Dando a conhecer estas
leis, o Espiritismo abre a era da emancipação legal da mulher, assim como abre
a da igualdade e da fraternidade. (Revista Espírita, Janeiro de 1866). Nessa
esteira, nosso Manifesto foi elaborado no sentido de convidar todas as mulheres
a enfileirarem-se e abraçarem conosco essa ação coletiva urgente e relevante,
pois queremos e precisamos ir além nas conquistas de políticas públicas de
gênero dos governos progressistas do passado, destruídas pelo atual governo.
As
gestões progressistas do passado deixaram um legado para as mulheres
brasileiras e nós precisamos lutar por retomar o que foi destruído e também
ampliar os direitos das mulheres e minorias nos próximos governos. Destacamos
algumas iniciativas de políticas públicas do legado dos governos Lula e Dilma
no campo das políticas para as mulheres, ratificando que continuaremos na luta,
porque queremos e merecemos muito mais.
• Criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, sendo a responsável principal pela elaboração e monitoramento do Plano de Políticas para as Mulheres;
• Lançamento do Programa Bolsa Família, em 2003. Ênfase no
protagonismo feminino no núcleo familiar quando da determinação que, sempre que
possível, fosse da mulher a titularidade do cartão de pagamento.
• Transformação da Central de Atendimento à Mulher (disque 180) em
Disque-Denúncia que, em 10 anos, atendeu a quase 5 milhões de mulheres.
• Promulgação, em 2006, da Lei Maria da Penha que, até 2015,
possibilitou que mais de 300 mil vidas de mulheres fossem salvas e 100 mil
mandados de prisão fossem expedidos.
• Criação, em 2009, do
Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo lançamento seguiu a mesma lógica do Bolsa
Família, ou seja, as chaves da casa própria seriam entregues nas mãos das
mulheres, tendo a preferência na assinatura da escritura e permanecendo o imóvel
com a mulher em caso de separação.
• Criação, em 2011, da Rede Cegonha, que passou a oferecer
atendimento e parto humanizado em todo o Brasil.
• Criação em 2014, da Casa da Mulher Brasileira, com o objetivo de
reunir os serviços necessários à interrupção da violência, com atendimento
humanizado, inclusive com alojamento temporário e atenção psicossocial. E
ainda, o atendimento especializado também para mulheres brasileiras que vivem
no exterior, chegou a 13 países.
• Promulgação em 2015, da Lei do Feminicídio, que transformou o
homicídio contra a mulher em crime hediondo.
• Promulgação em 2015, da Lei das Domésticas, que assegura os
direitos trabalhistas para milhões de mulheres trabalhadoras em lares de
famílias, em sua maioria, negras e pobres.
• Construção de 8.664 creches finalizadas ou com recursos
garantidos. A medida permitiu que milhões de mulheres pudessem se qualificar e
entrar no mercado de trabalho.
• Documentação da trabalhadora rural, linhas de crédito PRONAF
Mulher e o Programa de Organização produtiva de mulheres rurais. Com isso, as
mulheres do campo passaram a ser melhor assistidas.
• Crescimento do número de mulheres matriculadas no ensino
superior. Em 2002 saltou de 2 milhões para 3,7 milhões, em grande parte
apoiadas pelo ProUni e Fies. Muitas delas foram as primeiras pessoas da
família a ter um diploma universitário.
Conhecedoras, portanto, do legado construído nos governos progressistas passados, interrompido pelo golpe jurídico-parlamentar-midiático que arrancou do poder a primeira mulher eleita pelo voto popular para a presidência da república do Brasil, depositamos nossas esperanças em dias melhores e na construção coletiva de políticas públicas para as mulheres e minorias. Por fim, se você pensa em abster-se do voto nessa eleição de 2022, porque não se alinha com os projetos em disputa, saiba que corremos o grande risco de que a alta abstenção contribua para fortalecer o projeto do fascismo que deseja se perpetuar no poder, e, como nós, do Fórum de Mulheres Espíritas do IFEHP, comungamos com a ideia de que votar em candidato ou candidata da 3ª via não nos levará a nada e que o cenário eleitoral está claro e não vai mudar, nos manifestamos pelo voto útil de bom senso na candidatura Lula/Alckmin13, para vitória no primeiro turno, sob pena de aprofundarmos o retrocesso em nosso processo civilizatório.
Seu voto fará toda a diferença!
Fórum de Mulheres Espíritas do IFEHP - Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires
É Lula :. Esperança para todos.
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