sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Nota pública em solidariedade ao povo afegão frente ao caos social

 


Pautado nos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade, que devem nortear nossas ações no campo nacional e no global, o IFHEP – Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires manifesta sua preocupação com a situação do povo afegão, no que diz respeito à preservação das garantias humanitárias e aos direitos humanos, bem como à necessidade de preservar a integridade física, moral e psíquica das pessoas, com maior efeito sobre as mulheres e meninas daquele país. Sobre os direitos das mulheres e meninas, lembremo-nos das reflexões da filósofa francesa Simone de Beauvoir, a partir da seguinte citação: “(...) basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”.

O povo afegão é quem perde frente às disputas imperialistas de um lado e fundamentalistas de outro, disputas essas que fazem com que sua população fique à mercê do caos político e social que instrumentaliza o país para fins escusos, enquanto as vulnerabilidades se alastram.

Nesse cenário, nos juntamos às representações nacionais e internacionais que buscam a construção e manutenção de um mundo de paz para solicitar uma mediação da crise que se aprofundou naquele país com vistas ao respeito aos direitos civis e das liberdades individuais e coletivas.

Se não nos levantarmos contra as violências globais, se não tivermos empatia para com nossos irmãos que sofrem toda sorte de injustiças, como poderemos reagir à necropolítica que assalta localmente o Brasil, na atualidade? Com o crescente fundamentalismo religioso em curso no Brasil atual, não é prudente que baixemos a guarda.

Apesar de vivermos em um mundo de expiação e de provas, não podemos naturalizar a violência, a exploração, a guerra política e a instrumentalização da vida, como coisas corriqueiras e sem importância, ou ainda, como acontecimentos fomentados pelas leis espíritas de causalidade. Todas as ocorrências oriundas do orgulho e do egoísmo humanos, precisam ser enfrentadas no campo do humanismo, das questões sociais e também no campo do amor.

Fortaleza, 20 de agosto de 2021


quarta-feira, 21 de julho de 2021

IFEHP está com inscrições abertas para o curso sobre a obra "Conceito Espírita de Sociologia", de Manuel Porteiro



O Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires - IFEHP, está com inscrições abertas para o curso sobre a obra "Conceito Espírita de Sociologia", do pensador argentino Manuel Porteiro. O curso será ministrado por Lindemberg Castro e Arivaldo Montalvão, ambos membros do IFEHP.

Abaixo seguem demais informações sobre o Curso:

- Período de realização: 07/08 a 18/09/21
- Quando: aos sábados
- Horário: 15:00 às 16:30
- Via Google Meet
- Realização: Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires - IFEHP

Para se inscrever, basta preencher os dados nesse link: Formulário de Inscrição:

Depois receberá informações por e-mail, bem como o link de acesso do curso, quando estiver mais próximo do início.

 

IFEHP ofertará curso sobre Espiritismo, Gênero e Sexualidade como processo formativo para Casa Espírita e demais interessados(as/es)



O Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires - IFEHP ofertará um curso/formação em Espiritismo, Gênero e Sexualidade, para o Grupo Espírita Caminho da Luz, situado na cidade do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. Podem participar do curso os trabalhadores da referida casa, e também quaisquer pessoas interessadas na temática central e que queiram aprofundar conhecimentos a partir do Espiritismo.

O curso será ministrado nos dias 02, 16 e 30 de agosto, às 20h, pelo canal no Youtube do IFEHP. Por esse link é possível se inscrever no Canal para acompanhar a programação do curso e outras atividades: Canal do IFEHP

O curso será ministrado por Lindemberg Castro, que é membro do IFEHP, e pesquisador da área de gênero e sexualidade e suas interseccionalidades.

Siga as nossas redes sociais para acompanhar toda a nossa programação (instagram e facebook): @ifehpfilosofia 

Abaixo segue a programação de cada um dos encontros:








quarta-feira, 7 de julho de 2021

Bioética e Direitos Humanos: os impactos das decisões cotidianas - Por Alessandra Buarque

 


Por Alessandra Buarque - Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, membra do Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires

Imaginemos um cenário distópico...

 “Esta narrativa foi conhecida pelos idos do ano de 2055, fruto de matérias de jornais e revistas da época encontradas em alguns poucos livreiros e sebos antigos, vez que pouca importância foi dada aos acontecimentos pelos gestores públicos à época, portanto, não sendo objeto de importância de registro. Aconteceu em um país continental, com população de mais de 213 milhões de pessoas, com cerca de 11 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever e renda média de 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais). Esse país foi surpreendido por uma pandemia de um vírus mortal, chamado de covid-19, cuja saída para conter o contágio exponencial seria a adoção de medidas sanitárias e a vacinação em massa da população. 

Contam as notícias da época que algumas das medidas adotadas pelo principal governante do país foram: a) negar a doença, sua gravidade, rapidez do contágio e eficácia da vacina; b) promover aglomerações reunindo pessoas em várias cidades desse país; c) ignorar as propostas de acordos para a compra de vacinas para imunização da população; d) demorar a decidir pela adoção de medidas sanitárias e tentar impedir os demais governantes que poderiam fazê-lo e; e) dificultar a adoção de medidas de auxílio emergencial financeiro às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesse cenário distópico, em 14 meses, aproximadamente, meio milhão de pessoas foram mortas, nesse país; em decorrência do vírus letal e da ausência de medidas para garantir a vida e a dignidade das pessoas. Milhares ainda morreram após isso, conta a história.” 

Qual poderia ser a finalidade de resgatar esta distopia para falar de bioética e direitos humanos? Será que as decisões adotadas pelo governante da distopia citada impactaram o cotidiano das pessoas no campo da bioética? E quanto aos direitos à vida e à dignidade, no campo dos direitos humanos, o que podemos concluir? Se, de alguma forma, você conhece algum país com semelhanças com a distopia acima narrada, parece ser o que menos importa. Importa mais compreender que o conceito da bioética é aplicável àquele cenário e em qualquer outro, real ou fictício, senão vejamos. Tudo está intrinsicamente ligado, relacionado, imbricado, nesse mundo. A vida animal regida pelas leis naturais, primeiramente e pelas leis humanas, por outro, é impactada, completa e totalmente, pelos avanços da civilização. A cada tempo, novos cenários, novos conceitos, paradigmas, transformações no campo da tecnologia, das ciências; promovem impactos profundos no homem2 , no animal, e na natureza. Tais impactos, analisando a identidade de um indivíduo, incluem dimensões biológicas, psicológicas,  sociais, culturais e espirituais. 

Desta forma, como dar conta da questão ética que permeia a vida? O conceito da ética, de uma forma mais geral, trata de um ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. Ética e moral são temas relacionados, mas são diferentes. Isso porque moral se fundamenta na obediência às normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos e a ética, busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano. Conhecendo a diferença entre moral e ética, poderemos nos aprofundar um pouco mais nas questões do cotidiano e como as decisões que são adotadas interferem no que é conhecido como bioética3 e sua interface com os direitos humanos. A exemplo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada no pós-guerra, foi escrita, também, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, com princípios e objetivos próprios que devem ser objeto de conhecimento de todos nós, em pesquisa mais aprofundada. Um dos artigos da Declaração trata da Responsabilidade social e Saúde (artigo 14), o que nos levou à reflexão do quanto esse princípio pode ser aplicado à distopia que narramos no início do texto e ao contexto do Brasil atual, atingido pela pandemia da covid-19, com reflexos no cotidiano de todas as pessoas, deixando marcas profundas. É importante trazer neste texto, para conhecimento e reflexão, o princípio da Declaração Universal da Bioética e Direitos Humanos, da Responsabilidade Social e Saúde, esclarecendo o quanto podemos agir para transformar, criticar e modificar o status quo. Recortamos pontos específicos que compõem esse princípio para objeto de nossa análise: a) a promoção da saúde e do desenvolvimento social para a sua população é objetivo central dos governos, partilhado por todos os setores da sociedade; b) considerando que usufruir o mais alto padrão de saúde atingível é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, convicção política, condição econômica ou social, o progresso da ciência e da tecnologia deve ampliar: (i) o acesso a cuidados de saúde de qualidade e a medicamentos essenciais, incluindo especialmente aqueles para a saúde de mulheres e crianças, uma vez que a saúde é essencial à vida em si e deve ser considerada como um bem social e humano; Ao que nos parece, com uma breve leitura do princípio anterior, podemos constatar que, no Brasil da conjuntura atual, a Declaração Universal da Bioética e dos Direitos Humanos vem sendo, diuturnamente, confrontada e descumprida pelo governante de plantão. 

As decisões adotadas no cotidiano do Brasil em pandemia da covid-19, impactam, de forma severa, o acesso aos cuidados de saúde e a garantia de vida e da dignidade humana, infringindo, as leis, o bom-senso, os costumes, os pactos sociais, inclusive sob forma de Declaração Universal. Em cada decisão que tomamos nessa vida, principalmente quando se trata de pessoa ou pessoas que decidem os destinos de um país inteiro, resultam em impactos relevantes e profundos (a Bioética surgiu a partir da segunda metade do século XX, quando a humanidade passou a se defrontar com uma série de dolorosos questionamentos éticos suscitados pelos avanços alcançados na ciência. (CNBB. Formação Política para Cristãos Leigos. Coordenação Central de Educação à Distância PUC-Rio); por isso é tão importante, urgente e necessário, trazer a temática da bioética e dos direitos humanos para a pauta; ancorados em diretrizes de uma Declaração que já existe, definindo princípios de conduta e orientando padrões de comportamento no campo da ética para a valorização e manutenção da vida e a dignidade da pessoa humana. 

Nós nos acostumamos a pensar a bioética como algo fora de nós, como o uso de animais para pesquisas em laboratórios cosméticos, por exemplo; a eutanásia; entre outros, e não nos apercebemos que a bioética está engendrada em nosso cotidiano. No material de estudo de formação política para cristãos leigos encontramos que “a Bioética deve ser compreendida como um conhecimento complexo de natureza pragmática, orientado para a tomada de decisões em casos clínicos e em meio às novas situações apresentadas pela evolução do pensamento e da prática científica, nos diferentes contextos morais. A Bioética não lida somente com questões morais, mas, sobretudo, com a variedade de contextos nos quais estas questões são levantadas. No debate bioético há um vasto número de temas, que vão desde as tomadas de decisões na prática hospitalar, passando pelo esgotamento dos sistemas público e privado de saúde, até as consequências dos avanços científicos e suas repercussões sociais e econômicas. Dentre os temas mais recorrentes estão a dignidade da pessoa humana. 

Com esse conteúdo, podemos refletir, por exemplo, sobre o Brasil da pandemia e as decisões adotadas pelo agente público no combate a esse cenário e nos perguntarmos: essas decisões atingiram as nossas vidas na perspectiva da bioética e dos direitos humanos? Encontramos na Declaração Universal da Bioética e dos Direitos Humanos princípios que possam nortear os rumos dos agentes públicos na condução de decisões que sejam convergentes com a vida e a dignidade da pessoa humana? 

Nos parece que a resposta é sim e, que podemos confrontar as decisões de governo que infringem os princípios da Declaração Universal da Bioética e dos Direitos Humanos, garantindo que a vida seja preservada, em sua inteireza. 

Referências: 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. PNAD. 2020 

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. CNBB. Formação Política para Cristão Leigos. Coordenação Central de Educação à Distância. PUC-Rio. Textos em pdf.

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf. Acesso em 20.06.2021 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/taxa-cai-levemente-masbrasil-ainda-tem-11-milhoes-de-analfabetos. Acesso em 21.06.2021 

https://mundoeducacao.uol.com.br/filosofia/bioetica.htm. Acesso em 21.06.2021

segunda-feira, 21 de junho de 2021

Espiritismo e Direitos Sociais - Proteção social em tempos de pandemia: precisamos falar sobre isso - por Alessandra Buarque

 


Alessandra Buarque - Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, especialista em Previdência Social, membra do Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires e do Ágora Espírita

Quem poderá nos socorrer nestes tempos pandêmicos, no Brasil? Quem poderá nos acolher?

Quem socorre quem? Quem protege quem? E os desassistidos em condições de vulnerabilidade social, quem protege? A família, a sociedade civil, o Estado?

A proteção social de cidadania? As Leis Naturais do Espiritismo? Os laços da família universal?

A família adoecida, em luto, despreparada para assumir esse papel?

A sociedade civil, que não acolhe, mas, faz a caridade material? Os Centros Espíritas, com a sopa e o pão?

E o Estado, ausente em seu papel de promoção de bem-estar social?

O que fazer nessa hora chegada? Somos muitos, somos tantos, somos poucos nessa árdua tarefa de acolher quando precisa ser acolhido.

Precisamos falar sobre isso no meio espírita, porque, espíritos imortais que somos, estamos encarnados, vivendo as lutas da carne.

Esta é uma reflexão que nos acompanha e são tantas as perguntas sem respostas.

A primeira questão que podemos pensar ao ler o título acima, é: espiritismo e direitos sociais são temáticas convergentes? O que pensar sobre isso? A resposta está no arcabouço da Doutrina Espírita escrita por Allan Kardec, com o auxílio dos Espíritos.

Os Espíritos nos dizem, em resposta à Questão nº 880, formulada por Kardec, no Livro dos Espíritos.

“Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem? O de viver. Por isso ninguém tem o direito de atentar contra a vida do seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer a sua existência corpórea.”

Nossa mente nos trai, nesse momento, diante do quase meio milhão de mortos no Brasil, pela Covid-19 (487.476 óbitos, número de 13.06.21) quando nos perguntamos: o direito de viver vem sendo protegido, no Brasil pandêmico, com as medidas sanitárias, vacinas e garantia de proteção social ao povo brasileiro?


A inviolabilidade do direito à vida é garantia constitucional, em seu artigo 5º, mas, mais parece letra morta, no Brasil.

 

Nosso povo sofre chorando seus mortos, esperando vacina, em um cenário econômico e social em compasso de destruição, agora reforçado pela pandemia. Sofre a população brasileira de 211,7 milhões de pessoas, sendo 170,7 milhões em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais), e 14 milhões sem ocupação. Somos 40% de brasileiros e brasileiras na informalidade, em sua imensa maioria sem a proteção social básica da previdência social. Esse é o cenário encontrado pelo IBGE, na pesquisa PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, da Covid-19, realizada no ano de 2020.

É o projeto de morte do governo brasileiro, a necropolítica, que define os corpos que vivem e os que podem morrer. Tomamos emprestado o conceito de Mbembe (2018), que propôs a noção de necropolítica para dar conta de definir as formas contemporâneas que subjugam a vida ao poder da morte.

Como falar em proteção social nesse cenário? O pacto social brasileiro, que fez letra de lei garantindo os direitos sociais, na Constituição Federativa de 1988, institui em seu artigo 6º

 

são direitos sociais o direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância, e assistência aos desamparados.

 Ney Lobo, em seu livro Estudos de Filosofia Social Espírita, nos aponta as convergências entre o Espiritismo e os Direitos Sociais, ratificadas por Kardec, em o Livro dos Espíritos, Livro III. Lobo aponta, em sua obra, a definição dos direitos naturais do homem: àquilo que pertence à sua essência, à sua natureza, com existência intangível, independente das instituições políticas e sociais das organizações humanas, o que nos leva à nossa questão inicial: o Espiritismo e os Direitos Sociais são temas convergentes? A resposta está em Allan Kardec.

O homem é um ser social, agente de transformação da realidade social e sujeito de direitos; portanto, vivente na carne, deve agir para obter a garantia desses direitos. Nessa perspectiva e, sob a ótica do Espiritismo, ancorados nas Leis Morais que nos trouxe Kardec, podemos nos perguntar: qual proteção social vem sendo garantida aos brasileiros e brasileiras nesses tempos pandêmicos da Covid-19?

Faz-se necessário, para a compreensão do contexto da proteção social, no Brasil, uma leitura mais ampliada de algumas temáticas, cujo espaço aqui não é favorável nem indicado para esse aprofundamento. O leitor pode aprofundar a pesquisa sobre os direitos sociais básicos garantidos no pacto social de 1988: o conceito de seguridade social e suas políticas de saúde, previdência social e assistência social; orçamento da seguridade social e fundo público, por exemplo; e, nessa perspectiva, compreender o cenário de retrocesso no campo dos direitos sociais, no Brasil. Cenário de desproteção social, vivida pelo povo brasileiro em tempos de pandemia da Covid-19, sem desmerecer a necessidade de nos aprofundarmos nas análise das escolhas insensatas do governo brasileiro em não garantir proteção à vida e o bem-estar de sua população.

Em breve relato, no campo da saúde, o orçamento público para 2021 acompanha os valores previstos para 2019, como se a pandemia não mais existisse no Brasil. O programa de imunização ainda não atingiu os 20% da população brasileira vacinada com as duas doses previstas. Ainda estamos muito longe de atingir o percentual de segurança que possa permitir voltar ao convívio dos nossos e a liberdade de ir e vir sem colocar em risco a nossa vida e das pessoas em nosso entorno.

Na Assistência Social, o auxílio-emergencial mais parece um auxílio de fome que não ajuda a cobrir as despesas mais básicas, quando, por exemplo, o botijão de gás custa em média R$ 80,00 e, nas grandes cidades, já chega a R$ 100,00. É preciso ressaltar, também, o trabalho dos nossos pares no Congresso Nacional que, em 2020, garantiram o valor de R$ 600,00 para o auxílio-emergencial, contrapondo-se aos desejos do governo de garantir apenas R$ 200,00 iniciais. E ainda sem fugir do nosso tema, precisamos refletir que os espaços onde acontecem as lutas políticas são de interesse da sociedade e não devem ser configurados em estranheza a nenhum de nós, em particular, e ao movimento espírita, no âmbito coletivo.

Nesse cenário, é preciso lembrar que a imensa maioria dos 14 milhões de desempregados no Brasil e os invisíveis ao sistema, àqueles em condições de vulnerabilidade social, são os mais afetados pela pandemia e por uma política de governo que desmonta as políticas de atenção básica à sua população.

No campo da Previdência Social, nos atendo à análise da proteção social básica em tempos de pandemia, podemos dizer que os pedidos de benefícios de pensão por morte, em 2021 cresceram 47% no período, com cerca de 225 mil pedidos aguardando análise no INSS, dados de março de 2021. É preciso dizer, ainda, que no campo dos direitos à proteção social da pensão por morte as regras de acesso são muito mais restritas em função da reforma da previdência implementada em 2019, já na gestão atual do governo brasileiro. Manter a renda familiar em tempos de pandemia para o sustento básico de suas famílias é um desafio hercúleo dos brasileiros e brasileiras. A questão econômica caminha junto com a questão social no Brasil pandêmico, destruindo lares, famílias e amores de cada um. A fome e o luto andando de mãos dadas no Brasil da desproteção social como política de governo.

A partir desse relato, que poderá ser aprofundado em outras análises e não tendo a pretensão de esgotar o tema, bem como não se traduzir em verdade absoluta, compreendemos que é possível, necessário e urgente que tais temáticas sejam objeto de reflexão e socialização do conhecimento no meio espírita, pois, como nos ensina Herculano Pires, a função do Espiritismo é a renovação integral do homem, não apenas do homem na sua expressão individual e transitória, mas na sua permanente expressão coletiva.

O espiritismo não é contemplativo, como nos ensina Kardec. Ainda na visão de Herculano Pires, alguns espíritas não compreendem o imperativo histórico da doutrina. Pensam que a lei de causa e efeito explica e resolve todas as coisas, cabendo-nos apenas compreendê-la e aceitar passivamente a sua ação. Ora, nos diz Herculano, a renovação do homem implica a renovação social – mas desde que o homem renovado se empenhe na transformação do meio em que vive, sendo esta, aliás, a sua indeclinável obrigação espírita.

Sejamos mentes e corpos em ação, em progresso, e, viventes na carne, agirmos pela transformação da realidade em que vivemos, contribuindo na construção de uma nova ordem social onde caibam todas as pessoas em condições de igualdade de direitos e de vida.

 

REFERÊNCIAS:

KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 4. ed. 1. imp. – Brasília: FEB, 2013.

LOBO, Ney. Estudos de Filosofia Social Espírita. 2ª Edição. Federação Espírita Brasileira. Rio-RJ. Brasil. 1996

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Arte & Ensaios. Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFRJ. 8ª reimpressão. Impresso em São Paulo. Novembro, 2020.


PIRES, Herculano. Prefácio da obra Dialética e Metapsíquica de Humberto Mariotti. Campinas. SP. 1971. Ed. A Fagulha. Movimento Universitário Espírita – MUE.


segunda-feira, 17 de maio de 2021

Consideramos justa toda forma de Amor! - Por Lindemberg Castro


 Lindemberg Castro, coordenador do Instituto de Filosofia Espírita do Ceará. Contatos: lindembergsousac@gmail.com / (85) 991482997.

Hoje é o Dia Internacional contra a LGBTfobia, data que marca a histórica retirada da homossexualidade do Cadastro Internacional de Doenças, monitorado pela Organização Mundial de Saúde. Aquele 17 de maio de 1990 ficou marcado como símbolo de luta por direitos e reconhecimento do ato humano mais básico e ao mesmo tempo mais elevado: AMAR. Por isso mesmo, consideramos justa toda forma de amor!

Longe de ser uma data comemorativa, é antes uma data de lutas, de conquistas, de resistência contra a necropolítica que define quais são os corpos que merecem viver e os que não merecem viver em uma sociedade, ou, como nos disse Judith Butler, as vidas que são consideradas choráveis.

Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, através de golpe político-midiático-empresarial-religioso, houve o recrudescimento de posturas conservadoras nos discursos políticos e no âmbito da vida pública em todas as esferas, especialmente no que tange às questões de gênero e sexualidade (MISKOLCI, 2019). Lideranças religiosas e políticas que se autodenominam cristãs defenderam (e defendem) abertamente posturas contrárias a expansão dos direitos sexuais como união civil homossexual/homoafetiva, registro de pessoas trans com seu nome de auto-identificação em hospitais e delegacias, a instituição de cotas para pessoas trans/travestis em seleções de pós-graduação, etc., e cercearam debates sobre gêneros, sexualidades no âmbito das políticas públicas em geral.

Tais discursos e posturas tem tido repercussões midiáticas e geraram reações de apoio entre aqueles que se dizem conservadores, cristãos, defensores da família e dos bons costumes, e de rejeição, por opositores que denominam tais posturas como fundamentalistas e fascistas; mais que isso, atualmente esses discursos e posturas são alguns dos sustentáculos do bolsonarismo e do conservadorismo, alimentando intensa agenda de discursos de ódio e separatividade contra grupos sociais historicamente excluídos, como a população LGBTQIA+.

Bolsonarismo e Patriarcado/Machismo andam juntos na luta contra as diversidades, e, já que estamos em um dos países mais machistas do mundo, com taxas alarmantes de feminicídio e assassinato de pessoas lgbtqia+, o Bolsonarismo caiu como uma luva para reativar o conservadorismo sexual de dominação dos corpos e das vidas das pessoas.

As vozes conservadoras também se levantaram (e ainda se levantam) entre os espíritas, basta olharmos para a Pesquisa Data Folha realizada em 2018, publicada nos diversos portais de notícias, que apontou que mais de um milhão e setecentos mil espíritas votaram no candidato que representava o que havia de mais característico em relação ao conservadorismo e ao fundamentalismo religioso, muito embora, esse mesmo candidato não tenha apresentado, durante toda a companha presidencial, nenhum projeto de governo coerente e conectado com a realidade brasileira. O que vimos foi um show de discursos de ódio sendo propagados em toda a campanha, sem que isso não chocasse os cerca de 55% de espíritas que votaram em Bolsonaro.

Mas, como temos visto no Brasil, as diversas vertentes de fundamentalismo religioso e suas matrizes católica, espírita, neopentecostal, de religiões de matriz africana, etc., admitem toda sorte de discursos violentos, necropolíticos e dogmáticos, desde que determinados valores considerados conservadores sejam mantidos. O conservadorismo na esfera pública é um anti-humanismo!

A adesão à retórica conservadora por parte de parcela importante e contumaz dos espíritas guarda relação direta com práticas e discursos fundamentalistas altamente identificadas com os fundamentalismos existentes no Brasil. Sobre isso, Miguel (2020), nos diz que:

Entre importante parcela dos espíritas, se vê uma adesão à retórica autoritária e à ideia de limpeza contra a corrupção – que assume uma conotação ampla, abrangendo toda a sorte de comportamentos considerados desviantes ou decaídos. Aproximam-se assim do fundamentalismo neopentecostal (inclusive, em alguma medida, no perfil de voto, como revelaram pesquisas nas eleições presidenciais de 2018), denunciando a “implantação” da “ideologia de gênero”, o materialismo ateu esquerdista, corruptor da família, da autoridade, da sexualidade sadia etc. (p. 100).

Um episódio bastante conhecido entre os espíritas e que representa bem o apagamento que as diversidades sofrem com o discurso hegemônico e conservador de cunho espírita, e que teve grande repercussão nas redes sociais, foi a fala do médium e palestrante Divaldo Pereira Franco no 34º Congresso Espírita de Goiás em 2018, ao responder a pergunta da plateia: O que dizer sobre a ideologia de gênero? Embora a resposta tenha envolvido questões abertamente político-partidárias (mesmo o movimento espírita hegemônico adotando uma postura de suposta neutralidade seletiva), com direito à citação e exaltação da “República de Curitiba” e seu presidente o “Dr. Moro” (sic), além de Karl Marx e o marxismo cultural (sic), cito apenas a primeira frase da resposta e sua parte final, a seguir:

Eu diria em frase muito breve, que é um momento de alucinação psicológica da sociedade. [...] A doutrina nos ensina, e para os jovens, eu direi que há uma ética, liberdade, o sexo é livre. Livre sim. Mas ele não tem a liberdade de indignificar a sociedade, poderemos sim exercer o sexo, é uma função do corpo e também da alma, mas com respeito e com a presença do amor. Portanto, a teoria de gênero, jamé (DIVALDO).

A declaração, embora tenha encontrado receptividade na plateia que o assistia em ocasião, causou enorme repercussão negativa nos setores progressistas dos movimentos espíritas no Brasil, precisamente porque uma das mais conhecidas lideranças espíritas do país, reproduziu um discurso de ideologia de gênero deslocado dos mais referendados estudos sobre as teorias de gêneros, sexualidades, teorias queers, estudos decoloniais, estudos feministas, etc. Infelizmente, na estrutura sacerdotal imaginária criada dentro dos setores tradicionais do movimento espírita (o Espiritismo não possui classe sacerdotal), a postura de Divaldo Franco é amplamente encorajada e praticada, de modo que qualquer palestrante de projeção no meio espírita, se coloca na posição de emitir opiniões sobre assuntos que não pesquisa e que não conhece, pautados unicamente no discurso de autoridade mediúnico-espiritual.

A declaração de Franco não foi apenas anticiência, no sentido de ignorar a produção de conhecimentos dos estudos de gêneros e sexualidades, trouxe consigo também a invisibilização das identidades LGBTQIA+, das lutas sociais dos movimentos que compõem esses grupos diversos, priorizando um apagamento das diferenças, reafirmando um discurso heteronormativo que tenta a todo custo instituir quais são os corpos que importam mais.

Na perspectiva de Butler (2019), a hegemonia heterossexual cria materialidades sexuais e políticas, ou seja, cria a materialidade de sexo e gênero à força, atribuindo limitações ou supremacias aos corpos; é exatamente o que ocorre no movimento espírita mais inclinado à religião conservadora, apesar do Espírito ser uma categoria epistemológica no Espiritismo, e o conceito de reencarnação encerrar em si todas as diversidades humanas, o movimento conservador segue o padrão da normatividade e materialidade butleriana para designar supremacias, diferenças, tratamentos e discursos diferentes entre os corpos não apenas LGBTQIA+, mas também corpos negros, corpos que professam outras religiões, etc. É uma forma totalmente nova de materialismo produzida pelos próprios espíritas conservadores.

Arribas (2019), nos lembra que os espíritas, “como quaisquer agentes sociais, são produtos de processos de socialização e reproduzem esses processos”, portanto, não raro encontramos nas narrativas espíritas em livros, palestras, discursos, etc., a reprodução dessa materialidade a que se refere Butler, e que acaba por invisibilizar as identidades consideradas não-normativas.

Ainda sobre o discurso conservador de Divaldo Franco, Arribas (2019), nos diz que:

O que ele faz é reforçar uma visão conservadora e reacionária que vem constrangendo sobremodo intelectuais, professores e educadores com ações de amordaçamento intelectual e crítico. Os atos e interferências negativas de bancadas fundamentalistas e de movimentos como “Escola sem Partido” em temas ligados às lutas pelos direitos sexuais e reprodutivos, pelos direitos das mulheres e de grupos vulneráveis e minoritários – étnicos, culturais, comportamentais e religiosos – estão aí para dar o tom desse tipo de conservadorismo. É na gramática tacanha do reacionarismo brasileiro contemporâneo que o termo “ideologia de gênero” vem se popularizando, comprometendo princípios de civilidade, de tolerância e de respeito à pluralidade e à diversidade.

Apesar disso, a reação dos espíritas progressistas que alinham estudos decoloniais antirracistas, anticapitalistas, antilgbtfóbicos, antimachistas, e antifascistas, com as obras fundamentais de Allan Kardec e outros pensadores espíritas importantes como Leon Denis, Gonzalez Soriano, Anália Franco, Herculano Pires, Humberto Mariotti, Manuel Porteiro, Ney Lobo, etc., tem trazido à baila uma série de ações que visam combater o conservadorismo no seio dos setores mais tradicionais dos movimentos espíritas. Foi nesse contexto que surgiram os chamados coletivos espíritas progressistas, espalhados pelo país, e que desenvolvem estudos e práticas que relacionam o Espiritismo com as mais recentes pesquisas progressistas das ciências sociais, da filosofia, da história, da pedagogia, da antropologia, da psicologia, da psicanálise, etc.; aliás, o próprio Allan Kardec (2013), já no século 19, afirmava que o Espiritismo é uma doutrina progressista.

O potencial progressista do Espiritismo não está apenas na sua eventual relação com as ciências duras, mas também e talvez principalmente com as ciências sociais, as ciências psicológicas e a própria filosofia. Desse modo, na compreensão do próprio Kardec (2013), o Espiritismo deveria cumprir um papel na reencarnação dos espíritos, o papel de colaborar diretamente para o fim dos preconceitos e das desigualdades sociais, mas o movimento espírita conservador não admite tais ideias.

Kardec (2013) nos diz o seguinte sobre o papel da reencarnação:

Com a reencarnação caem os preconceitos de raças e de castas, pois o mesmo Espírito pode renascer rico ou pobre, nobre ou proletário, chefe ou subordinado, livre ou escravo, homem ou mulher. De todos os argumentos invocados contra a injustiça da servidão e da escravatura, contra a sujeição da mulher à lei do mais forte, não há nenhum que supere em lógica o fato material da reencarnação. Se, pois, a reencarnação funda sobre uma lei da Natureza o princípio da fraternidade universal, funda sobre a mesma lei o da igualdade dos direitos sociais e, por consequência, o da liberdade (p. 25).

Ainda sobre o que nos diz Kardec acima, Arribas (2019) também lembra o potencial progressista do Espiritismo, e como ele poderia potencializar profundas transformações na vida social:

O espiritismo, que poderia ser, pelos seus princípios, protagonista na promoção da igualdade, da fraternidade e da justiça social, se limitou, por conta de uma visão paralisante, confortável e conformista de mundo, que está na origem social dos espíritas – provenientes em sua grande maioria da classe média branca, escolarizada e heterossexual –, a uma explicação reencarnacionista da meritocracia, das desigualdades sociais (se há miseráveis e vulneráveis no mundo, eles e elas nada mais fazem do que “pagar” por seus erros de vidas passadas) e da salvação pela caridade material pontual, de cunho assistencialista, em plena conformidade, portanto, com o pensamento conservador e reacionário.

Uma tendência espírita à direita, ou no caso da realidade brasileira, uma tendência muitas vezes à extrema-direita, são amplamente renegadas pelos chamados espíritas progressistas, que, apesar das suas diferentes atuações, discursos e relações identitárias com as pautas que abordam, estão amplamente engajados na reconfiguração de discursos, práticas e referências que ofereçam aos espíritas um caminho que não seja o da justificação divina das desigualdades sociais, e nem o do fundamentalismo religioso que transformou a obra de Kardec em dogma, em cânone inquestionável.

É preciso que nós espíritas compreendamos que a reencarnação guarda em si mesma as diversidades humanas de todas as ordens, e que, portanto, a atuação na reencarnação não pode ser somente no campo individualista, pois os preceitos cristãos presentes no Espiritismo nos convidam à ação de transformação no mundo, como nos diz Herculano Pires (1946); aliás, Herculano criticava o que ele chamou de “aplicação individual do evangelho”, como se não estivéssemos reencarnados em determinado tempo histórico e social.

Sendo assim, Arribas (2019) nos afirma que:

Ser homem, ser mulher, ser negro, negra, indígena, ser rico, pobre, escolarizado, heterossexual, lésbica, bissexual, do campo ou da cidade etc. são todas formas de classificação que interagem simultaneamente no mundo social, fazendo com que certos entrecruzamentos sejam objeto de um tratamento menos igualitário, mais desigual do que outros. E apesar de os homens brancos, da classe média e heterossexuais serem em sua grande maioria os grandes beneficiários ou privilegiados por desigualdades de gênero, não se pode ignorar que eles também carregam um pesado fardo ligado aos atributos da masculinidade dominante: autossuficiência, invencibilidade, agressividade, virilidade, violência, brutalidade, não manifestação dos sentimentos, proibição do choro e de demonstrações de fraquezas de todas as ordens – certamente formas nada cristãs de ser, de estar, de sentir e de agir nesse mundo. Enfatizar esses elementos, entretanto, não pressupõe que os homens sejam tão vítimas da desigualdade de gênero quanto as mulheres. Contudo, indica que a construção de uma maior igualdade de gênero depende não apenas de uma tomada de consciência em relação à opressão feminina, mas também de uma reflexão sobre o lugar e o papel dos homens nesse processo.

Nesse sentido da fala de Célia Arribas, queremos aqui destacar os grupos e coletivos que hoje fazem a diferença positiva para trazer um novo olhar para o movimento espírita, ofertando visões amplas e contextualizadas com a nossa época, e ao mesmo tempo, convidando os espíritas a uma ação mais assertiva e menos contemplativa frente ao mundo.

Destacamos aqui o trabalho pedagógico e de formação desenvolvidos pelos seguintes grupos: Ágora Espírita (Pernambuco), Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires (Ceará), Coletivo Girassóis – Espíritas pelo bem comum (Ceará), ABPE – Associação Brasileira de Pedagogia Espírita (São Paulo), CEJUS – Coletivo de Estudos Espiritismo e Justiça Social (São Paulo), AEPHUS – Associação Espírita de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (Goiás), ABREPAZ – Associação Brasileira Espírita de Direitos Humanos e Cultura de Paz (Goiás), o CEEEM – Centro de Estudos Espíritas Emmanuel (Suíça), provavelmente o primeiro centro espírita progressista da Europa, dentre outros valorosos grupos.

O trabalho de formação desenvolvido por esses coletivos é um trabalho de base, de educação, e visa ofertar outras referências e narrativas ao movimento espírita; há muito trabalho ainda pela frente, tendo em vista o crescimento astronômico do fundamentalismo religioso no Brasil, apesar disso, o trabalho continua na superação dos desafios em prol de um Espiritismo humanista, progressista e capaz de dialogar com os problemas do nosso tempo.

O preconceito não pode ser maior do que o amor, do que a nossa humanidade, do que a nossa espiritualidade. Consideramos justa toda forma de amor!

 

 REFERÊNCIAS

ARRIBAS, Célia. O sexo dos espíritos: gênero e sexualidade no espiritismo. REVISTA USP, v. 121, p. 97-108, 2019.

ARRIBAS, Célia. Espiritismo, Gênero e Política: uma equação tensa. Disponível em: https://revistaescuta.wordpress.com/2018/03/01/espiritismo-genero-e-politica-uma-equacao-tensa/. Acesso em 05 de janeiro de 2021.

BUTLER, Judith. Corpos que importam. Tradução de Veronica Daminelli e Daniel Yago Françoli. 1ª ed. São Paulo: N-1EDIÇÕES.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 8ª ed. Rio de Janeiro: CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, 2015.

KARDEC, Allan. A Gênese: os milagres e as predições segundo o Espiritismo. Tradução de José Herculano Pires. 10ª ed. São Paulo: LAKE.

MIGUEL, Sinuê Neckel. Disposições políticas no Espiritismo brasileiro: entre neutralidade conservadora e aspirações socialistas. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/50928. Acesso em 05 de janeiro de 2021.

MISKOLCI, Richard, Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

PIRES, Herculano. O Reino. 1ª ed. Disponível em: https://files.comunidades.net/portaldoespirito/01__O_Reino_1946.pdf. Acesso em 05 de janeiro de 2021.


 

domingo, 4 de abril de 2021

Poema "Vida e Morte", de Herculano Pires - pelo artista Luciano Mendes

 



A pedido do Instituto de Filosofia Espírita Herculano Pires - IFEHP, o artista, compositor, cantor, escritor Luciano Mendes, aqui de Fortaleza, gravou um vídeo com o poema "Vida e Morte", do nosso saudoso Herculano Pires, agora musicado pela voz do nosso talentoso Luciano, a quem muito agradecemos pela inspiração de musicalizar o poema, e por gravar este vídeo em nosso pedido.

O poema "Vida e Morte", um dos mais belos escritos por Herculano, foi incorporado às edições mais recentes do livro "Educação para a Morte", figurando antes do capítulo 1. Esse livro, por sinal, é um dos mais profundos de Herculano Pires, refletindo a sua filosofia espírita e existencialista, vale a pena a leitura.

Segue abaixo o vídeo do nosso artista Luciano Mendes: